Prezados Associados,
Republicamos abaixo, a Nota da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, que trata da atualização de dados cadastrais de servidores aposentados e pensionistas vinculados à União, e recebem seus proventos por intermédio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
APOSENTADOS DA UNIÃO DEVEM ATUALIZAR SEUS DADOS ATÉ NOVEMBRO
BRASÍLIA, 4/5/2010 - A Secretaria de Recursos Humanos do Ministerio de Planejamento (SRH/MP), vai iniciar nos próximos dias o processo de atualização cadastral de cerca de 700 mil aposentados e beneficiários de pensão que tem vínculo com a União e recebe, seus proventos por intermédio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).
Para atualizar os dados, é necessário que todos eles compareçam pessoalmente entre agosto e novembro, a uma agência bancária do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, de preferência naquela que recebem o pagamento, levando documento de identidade, comprovante de residência e um contracheque.
A atualização tambèm pode ser feita por procuração. Os portadores de doenças graves, ausentes do país ou que estejam impossibilitados de se locomover poderão nomear um representante legal. Mas, nesses casos, haverá visitação de um assistente social do INSS para comprovação de vida do beneficiário.
A SRH/MP estabeleceu prazo de seis meses para que todo o processo seja concluido. A partir de janeiro de 2011, ocorrerá suspensão de pagamento de quem não atualizou os dados.
Mesmo nesta fase, o servidor que por algum motivo não tenha procurado a rede bancária ainda poderá se justificar e preencher os dados, tendo então o pagamento restabelecido. No mes subsequente à suspensão, não havendo a comprovação da condição de aposentado ou a qualidade de dependente de pensão, será feita a exclusão do cadastro.
"Não queremos apenas identificar quem já deveria estar fora da folha por ter falecido, pois isso é possível ser feito com o batimento entre os dados do Siape e o sistema informatizado de óbitos da Previdência", explica a Secretária Adjunta de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Maria do Socorro Mendes.
Para que a atualização cadastral ocorra de maneira adequada e sem filas, foi estabelecido um cronograma, em três fases, de agosto a novembro. Nesse período, será colocado à disposição um telefone 0800, com ligação gratuita, pelo qual o servidor poderá tanto agendar a visita a uma agência bancária quanto estabelecer uma eventual dúvida.
Ela lembra ainda que, além que o prazo ser bastante dilatado, o governo ainda vai ter o cuidado de enviar correspondêcia aos que não compareceram até a data limite. Depois disso, o servidor ainda terá 30 (trinta) dias para se apresentar antes de ocorrer a suspensão do pagamento. E só 60 (sessenta) dias depois ocorrerá efetivamente a exclusão da folha .
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROJETO
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FASES |
CRONOGRAMA |
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1 |
Elaboração dos atos normativos, formulários, firmação de convênio com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. |
DEZ 08 a JUN 10 |
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2 |
Divulgação e Orientação nas diversas mídias e canais de comunicação do Governo Federal. |
MAI 10 a JUN 10 |
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3 |
Atualização dois dados cadastrais dos aposentados e beneficiários de pensão (incluídos os representantes legais).
- 1ª Chamada (estabelecimento de critério para formação dos grupos: pode ser por data de nascimento ou ordem alfabética do primeiro nome ou número de conta ou faixa etária...)
- 2ª chamada
- 3ª e última chamada |
AGO 10 a NOV 10
AGO 10 a SET 10
SET 10 a OUT 10
OUT 10 a DEZ 10
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4 |
Atualização da base de dados do SIAPE, com as informações da atualização cadastral |
AGO 10 a NOV 10 |
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5 |
Controle de recadastramento
a) Emissão de avisos para os que não realizarem a atualização cadastral;
b) Publicação de edital de convocação final
c) visitação aos aposentados e pensionistas cujo recadastramento foi realizado por representantes legais.
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OUT NOV e DEZ 10 (POR GRUPO)
1º Grupo: Nov 10
2º Grupo: Dez 10
3º Grupo: Jan 11
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6 |
Inclusão de ocorrência para suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral (a ocorrência terá e vigência de um mês) |
JAN, FEV e MAR 11, (por grupo) |
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7 |
Exclusão daqueles que não comparecerem ou daqueles não localizados na visitação |
FEV, MAR E ABR 11 (por grupo) |
Atenciosamente,
Engº Nelson da Silva Campos
Presidente
Tam. Letra
