PREZADOS ASSOCIADOS,
COMUNICAMOS QUE NO MES DE DEZEMBRO DE 2008, FOI CELEBRADO UM CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - ABER.
O CONVÊNIO, TEM POR OBJETIVO, ESTABELECER CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SRH/MP, COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SIPEC, REPRESENTANDO AS UNIDADES PAGADORAS FEDERAIS (UPAGS), VINCULADA AO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SIAPE E PELO CONSIGNATÁRIO, PARA VIABILIZAR DESCONTOS DE MENSALIDADES ASSOCIATIVAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS SERVIDORES.
O PRESENTE CONVÊNIO, ABRANGE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL QUE RECEBAM REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS PELO SIAPE, E QUE TENHAM ASSOCIADO A ABER, DORAVANTE, DENOMINADOS CONSIGNADOS.
ATENCIOSAMENTE,
ENGº NELSON DA SILVA CAMPOS
PRESIDENTE