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Prezados Associados,
Apresenta-se a seguir, a Tabela de Paridadde Salarial do DNER/DNIT - ASDNER, dos engenheiros aposentados e Pensionistas, pelo extinto DNER, bem como, a implantação da Paridade.
A implantação da Paridade Salarial DNER/DNIT dos servidores aposentados e pensionistas do ex-DNER, começou a ser executada pelo Setor de Recursos Humanos/ MT, no mês de julho de 2011, com a implantação inicial de 400 (quatrocentos) beneficiários por dia.
TABELA
EM REFERÊNCIA AO ANEXO II - A, DA LEI Nº 12.186, DE 29/12/2010
- a) Optantes pelo vencimento do cargo efetivo com as vantagens do cargo comissionado:
DISCRIMINAÇÃO |
PERC. |
DAS-101.1 |
DAS-101.2 |
DAS-101.3 |
DAS-101.4 |
DAS-101.5 |
DAS-101.6 |
Proventos Base – Cl. S-III |
- |
5.628,22 |
5.628,22 |
5.628,22 |
5.628,22 |
5.628,22 |
5.628,22 |
Anuênios – Art. 244 Lei 8112/90 |
35% |
1.969,88 |
1.969,88 |
1.969,88 |
1.969,88 |
1.969,88 |
1.969,88 |
Opção de Função Aposentado |
60% |
1.269,43 |
1.616,82 |
2.425,33 |
4.106,25 |
5.392,80 |
6.707,61 |
VPNI – Art. 62-A Lei 8112/90 |
Dec. |
921,00 |
1.009,30 |
1.122,81 |
2.484,07 |
3.315,21 |
3.830,50 |
VPNI – Art. 29 Lei 11094/2005 |
GDAR |
800,93 |
912,53 |
1.181,70 |
3.184,02 |
4.135,95 |
4.923,75 |
Gratificação por Desempenho |
50 pts. |
3.326,50 |
3.326,50 |
3.326,50 |
3.326,50 |
3.326,50 |
3.326,50 |
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Remuneração Mensal |
- |
13.915,96 |
14.463,25 |
15.654,44 |
20.698,94 |
23.768,56 |
26.386,46 |
- b) Outras formas de aposentadorias voluntárias:
Aposentadoria voluntária com as vantagens do Art. 184-II, da Lei nº 1711/52. |
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Aposentadoria voluntária com as vantagens do art. 192-A, da Lei nº 8112/90 |
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DISCRIMINAÇÃO |
PERC. |
VALORES |
DISCRIMINAÇÃO |
PERC. |
VALORES |
Provento Base – Classe S-III |
- |
5.628,22 |
Provento Base – Classe S-III |
- |
5.628,22 |
Anuênios Art. 244 Lei 8112/90 |
35% |
1.969,88 |
Anuênios Art. 244 Lei 8112/90 |
35% |
1.969,88 |
Vant. Art. 184-II Lei 1711/52 |
20% |
2.184,92 |
Vant. Art. 192-A Lei 8112/90 |
- |
635,56 |
VPNI – Art. 29 Lei 11094/2005 |
GDAR |
508,90 |
VPNI – Art. 29 Lei 11094/2005 |
GDAR |
508,90 |
Gratificação por Desempenho |
50 Pts. |
3.326,50 |
Gratificação por Desempenho |
50 Pts. |
3.326,50 |
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Remuneração Mensal |
- |
13.618,42 |
Remuneração Mensal |
- |
12.069,06 |
Obs: Esclarecemos que os valores acima citados, são referentes a servidores aposentados voluntariamente por tempo de serviço com 35% de Anuênios e 50 pontos de Gratificação por Desempenho;
- Quanto aos servidores aposentados com proventos proporcionais ao tempo de serviço, a Gratificação por Desempenho, deve ser calculada com o mesmo percentual de sua aposentadoria.
Engº Nelson da Silva Campos
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