09/12/2010 - COMUNICADO Nº 021/2010 - NOVOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE PARIDADE DNER/DNIT.
Prezados Associados,
Conforme entendimentos mantidos com o Escritório de Advocacia Doutor Antônio Torreão Braz, em reunião realizada em 07/12/2010, apresenta-se a seguir, a situação atual do processo de paridade salarial DNER/DNIT, de autoria da ASDNER.
Atenciosamente,
Engº Nelson da Silva Campos
Presidente do Conselho de Administração
SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO DE PARIDADE DNER - DNIT
Em decisão publicada no dia 30 de novembro de 2010, a magistrada da 2ª Vara Federal/SJDF, alterou o procedimento referente à distribuição das execuções desmembradas dos processo de paridde salarial DNER - DNIT. Tais execuções deverão agora ser submetidas a remessa aleatória, sujeitas à autuação em qualquer uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão objetiva desafogar a Vara de origem (2ª Vara Federal) e, com isso, aumentar a velocidade de tramitação dos processos de execução.
Como de estilo, permanecemos a disposição da Diretoria e de todos os filiados à ASDNER e a ABER.