Ø      MENSAGEM DO PRESIDENTE:

Natal é tempo de renascer e de semear esperanças.

É o momento certo de realizar sonhos, desejos, de alcançar objetivos e idéias.

É hora de comemorar a vida e agradecer a alegria de conhecer pessoas como vocês.

 

Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Ø      AÇÕES JUDICIAIS:

A ABER está colaborando com a ASDNER, no sentido de esclarecer e orientar os engenheiros aposentados e as pensionistas quanto aos procedimentos adotados e a serem cumpridos conforme orientação do Escritório de Advocacia do Doutor Antonio Torreão Braz.

 

O Processo em questão está tramitando lentamente. Segundo informação do Escritório de Advocacia, a Ação só será encerrada após concluída a execução do processo da ASDNER e ainda que todos os associados aposentados e pensionistas da ABER tenham sido beneficiados.    

Transmitimos abaixo as informações recebidas através do Escritório de Advocacia do Doutor Ney Vianna Machado, sobre o assunto:

“Ilmº Sr. Presidente e Vice-Presidente da ABER.

Em resposta a seu requerimento como representante dessa Associação de classe, quanto ao atual momento processual da ação em curso no foro federal do Distrito Federal, cumpre-me informar que em razão da interposição dos Recursos Especial e Extraordinário pela União Federal, devidamente contra-razoados por este Escritório, decidiu a Vice-Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região:

 

1 – Inadmitir recurso especial por haver o v. Acórdão recorrido, examinado e decidido a quaestio apenas sob o aspecto constitucional, descabido assim o recurso do STJ;

2 – Julgar prejudicado o recurso extraordinário, face a apreciação do STF quanto a repercussão geral da matéria já consolidada pelo Colendo Tribunal.

Desta forma, em razão das decisões proferidas pela Vice-Presidência do TRF da 1ª Região contrárias a admissibilidade dos referidos recursos, os autos foram disponibilizados a Advocacia Geral da União para ciência e interposição de recurso, caso entenda cabível, sendo o referido processo devolvido a Coordenadoria de Recursos do Tribunal em 10/11/2009.

Desde já, colocamo-nos a inteira disposição de V.S.ª para quaisquer outros esclarecimentos ““.

De acordo com as informações recebidas através do Escritório de Advocacia do Doutor José Gregório Marques, esclarecemos abaixo as posições dos processos em referência;

- Anuênios – “Encaminhado Ofício para o DNIT, requerendo as fichas financeiras dos associados da ABER, autores dos autos da Ação, mas, até o momento não recebemos qualquer notificação sobre o mesmo. Portanto, continuamos aguardando a resposta do referido Ofício para dar continuidade aos trabalhos”;

- FGTS – “O processo referente ao FGTS, continua no Gabinete do Juiz da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para despachar uma petição da Caixa Econômica Federal, desde o dia 10 de setembro deste”;

- 28,86% - “O processo em referência continua aguardando que o Juiz da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, despache nossa petição em que discordamos da compensação dos honorários de sucumbência no montante da condenação”.

Ø      BÔNUS ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DO DNIT:

 

Parabenizamos as Entidades de Classes que trabalharam e conseguiram sensibilizar Deputados Federais a aprovarem o Bônus Especial para os servidores daquele Departamento. O valor estipulado para o referido Bônus varia de R$ 3.231,00 (três mil, duzentos e trinta e um reais) a R$ 28.705,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinco reais), a ser pago em 3 (três) parcelas. 

 

Ø      PARTICIPAÇÃO DO 1º FÓRUM SOBRE HIDROVIA, PROMOVIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO:

A ABER foi convidada para participar no dia 4 (quatro) de novembro do corrente ano, do Fórum sobre o assunto citado, tendo sido representado pelo Diretor de Eventos Engenheiro Fausto Emílio de Medeiros Filho.

Ø      CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A ABER E O MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:

Foi prorrogado a partir de 27 de janeiro de 2009, com duração de 12 (doze) meses, o convênio entre a ABER e o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, para descontos das mensalidades associativa mediante consignação em folha de pagamento, conforme Portarias MP/SRH nº 598/2008 e MP/GAB nº 60/2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2009.

Ø      RECADASTRAMENTO:

Lembramos aos associados aposentados e pensionistas que o recadastramento anual é de extrema importância para preservação de seus vencimentos mensais.

 

Ø      PARA TODOS OS ASSOCIADOS:

 

Reiteramos que acompanhem as atividades da Associação através do “site” http://www.abernacional.com.br , bem como, críticas, sugestões e dúvidas pelo e-mail aber@abernacional.com.br

 

Não se deixem enganar por propostas oriundas de Entidades ou Advogados com soluções que agilizam Ações Judiciais.

Ø      PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES EM PROL DOS SERVIDORES DO DNIT;

A ABER, através do Presidente e da sua Representação em Brasília, vem participando em conjunto com os colegas do DNIT, das negociações em defesa dos interesses dos servidores daquele órgão.