INFORMATIVO

MAIO / 2008

AÇÕES JUDICIAIS

• 28,86% processo nº 2000.51.01.0008688-0, Dr. José Gregório Marques.
Após levantamento nominal dos associados ativos, aposentados e falecidos que não optaram administrativamente pelos 28,86%, a Diretoria da Associação, através do Presidente, solicitou audiência com o Advogado com vistas a discutir os procedimentos que seriam adotados em defesa da ação. Na reunião, o Dr. Gregório, após conhecer o número de associados constante da relação, solicitou que a Associação enviasse para ele uma cópia do contracheque do mês de abril de 1999 de cada associado relacionado, com vistas a dar continuidade ao processo, atualmente aguardando julgamento da apelação junto ao TRF.

• ANUÊNIOS

Processo nº 2002.51.01.006309-8, Dr. José Gregório Marques.
Ação que tem por objetivo o pagamento do adicional por tempo de serviço, não pago, referente ao período de janeiro de 1991 a agosto de 1994, dos servidores ex-celetistas do extinto DNER. Foi solicitada pelo Dr. Gregório relação atualizada dos participantes da Ação, com vistas a dar continuidade ao processo.

• GDATA

Processo nº 2002.34.00.020348.9, Dr. Ney Machado.
No dia 14/04/2008 a ação foi considerada pelos membros da 2ª Turma do TRF da 1ª Região como procedente. O acórdão da sentença foi publicado no Diário da Justiça, estando no aguardo de recurso da União, para prosseguimento

• PARIDADE DNER/DNIT

Processo nº 2006.34.00.010454-4, Dr. Antonio Torreão Braz .
O processo, distribuído para o Desembargador Dr. José Amílcar Machado - Turma do TRF da 1ª Região, está sendo analisado e aguardando o seu pronunciamento.

REAJUSTE SALARIAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ANALISTAS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT

Assembléia Geral realizada no auditório do IPR, com a presença dos engenheiros do Instituto e da Superintendência Regional do Rio de Janeiro em 08/05/2008, objetivando discutir proposta de reajuste salarial. Por solicitação do Representante da ABER, o Presidente e Vice-Presidente da Associação participaram daquele evento, apoiando na íntegra a reivindicação proposta.
Reunião realizada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MOG, em 13/05/2008, convocada pela Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais/SRH para apresentação pela Comissão de Negociação representativa dos Engenheiros, Arquitetos e Analistas de Infra-Estrutura de Transportes/DNIT de tabela de reajuste salarial para análise pela Coordenação citada. Foram realizadas duas novas reuniões nos dias 19/05 e 21/05 para pronunciamento da SRH. A convite do Engº Sadok, Diretor Executivo/DNIT, o Presidente da Associação participou da primeira reunião, como ouvinte, e como observador da estratégia adotada pelos membros da Coordenação de Negociação em assuntos relacionados com reajuste salarial dos servidores públicos da Administração Federal. Tendo em vista que no decorrer de maio não houve concordância entre as partes, a negociação foi transferida para o mês de junho.


REAJUSTE SALARIAL DOS ASSOCIADOS APOSENTADOS

Reajuste dos servidores Federais Aposentados, constante da Medida Provisória nº 431 de 14 de maio de 2008, a proposta aprovada para o exercício de 2008 somente e exclusivamente é de aumentar o percentual referente a Gratificação de desempenho (GDPGTAS), de 30% atualmente para 40%. Isto é, os engenheiros na classe especial, Padrão III, que vem recebendo o valor de R$ 525,00, passarão a receber a partir do mês de março R$ 750,00.
Abaixo, apresentamos tabela com os valores de 2008 a 2011.

Março a dezembro 2008 R$ 225,00
Janeiro a junho 2009 R$ 525,00
Julho a dezembro 2009 R$ 658,67
Janeiro a dezembro 2010 R$ 1.368,82
A partir de janeiro 2011 R$ 670,01

FILIAÇÃO DE SÓCIOS

Tendo em vista as eleições para o biênio 2008/2010 solicita-se a colaboração dos associados ativos sobre a importância da filiação de novos sócios.

CONFEA

Através da Presidência e Representação de Brasília estão sendo desenvolvidas ações conjuntas com o Conselho , objetivando melhorar o nível de informação técnica entre as Entidades.

REPESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EM BRASILIA

Comunicamos aos associados ativos, aposentados e pensionistas que a Representação está disponível para colaborar no que for possível em assuntos de seus interesses, nos dias úteis, horário das 9:00 horas até 17:00 horas, endereço: Edifício Núcleo dos Transportes SAN - Quadra. 03, Lote.”A” , DNIT , Térreo, sala 1014, Ala Sul, Brasília - DF
E-mail : aber.df@abernacional.com.br Tel / fax: (61) 3226-1361

PLANTÃO DA ABER

A Diretoria está disponibilizando diariamente um dos seus representantes , no horário das 10:00 as 16:00 horas para atendimento a interesses dos associados. Consulte o site ( BLOG) da ABER, e mantenha-se informado.

CONTRIBUIÇÃO MENSAL

Tendo em vista que o setor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MOG, responsável pelo desconto em folha da contribuição mensal dos associados ativos e aposentados, em alguns casos não está efetuando o referido desconto, solicitamos que seja verifido no seu contracheque se o mesmo está acontecendo . Caso não esteja sendo efetuada a referida contribuição, que a mesma seja depositada no Banco do Brasil, Ag. 1855-4, C/C- 401279-8, encaminhando cópia do comprovante para a sede da Associação.